dia do conselheiro

Você sabe o que fazem os conselheiros tutelares?

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: arquivo pessoal, Nailê Bicca
Para Bianca Massaiol de Maio (foto), há cinco anos na área, privilégio e desafio são sentimentos presentes e equivalentes para a atuação

Hoje, 18 de novembro, é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, instituído, a partir de lei, desde 2003. A profissão surgiu no Brasil, em 1990, de uma necessidade imprescindível detectada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a fiscalização e determinação de cuidados básicos de todas as crianças e adolescentes, pessoas de até 18 anos. Os profissionais são eleitos pela sociedade, de forma direta e facultativa.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, os conselheiros tutelares atuam no recebimento de denúncias de atos como maus-tratos, violência sexual e trabalho infantil.

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Conselheira tutelar há cinco anos, Bianca Massaiol de Maio, 34 anos, estudante de Direito, explica que o principal papel dos Conselhos Tutelares é zelar pelos direitos da criança e do adolescente no tocante ao Estado, família, dentre outros âmbitos da sociedade.

A operação é a mesma para qualquer esfera. Num geral, aplicam-se medidas de proteção adequadas a cada situação e contexto, a partir de violação de direitos ou suspeita de tal.

_ Realizamos aconselhamentos, como direcionar pais dependentes de vícios para tratamento psicológico, e encaminhar crianças para tratamentos de saúde necessários.

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Além disso, mediante falta de vaga em escolas, os profissionais fazem o intermédio entre órgãos e famílias. Para Bianca, a profissão é um grande desafio:

_ Cada dia traz um novo aprendizado, a partir das diferentes e extremas situações com as quais lidamos. Trabalhamos com vidas e, para isso, é preciso ter muita empatia e calma. Me sinto privilegiada por atuar no cuidado destes, que são o futuro da sociedade. Precisamos de cada vez mais conselheiros operantes.

Conforme dados divulgados também pelo governo federal, até outubro de 2019 havia 5.956 conselhos tutelares no país. Em Santa Maria, há três deles, com cinco conselheiros em cada, divididos entre regiões da cidade: Leste, Centro e Oeste.

_ Por ser um órgão colegiado, todas as decisões são tomadas em conjunto. Este suporte dos colegas, ao nosso lado nesta luta diária, é imprescindível.

*Colaborou Gabriele Bordin

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